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Acesso à justiça federal: dez anos de juizados especiais

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada


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Após uma breve introdução ao relatório, a primeira parte do texto descreve a metodologia empregada na pesquisa, destacando as questões que orientaram a investigação e as abordagens que presidiram a produção de informações primárias em campo. Na segunda parte, o núcleo do relatório, apresentam-se e analisam-se algumas das informações resultantes da pesquisa empreendida. Na primeira seção, têm destaque os temas que descrevem o ambiente característico dos juizados especiais federais, concernentes aos seguintes aspectos: distribuição geográfica; estrutura física e recursos disponíveis; acesso e comodidades à disposição dos cidadãos; relações interinstitucionais; e coordenação de/entre juizados. A segunda seção traz um panorama geral dos principais atores que se movimentam em torno dos juizados especiais federais (juízes, servidores, usuários e representantes legais), buscando traçar seus perfis e contextualizar seus papeis no desenvolvimento da prestação jurisdicional nesse âmbito da Justiça Federal. A terceira seção discute o processamento dos feitos nesses juízos, delineando o perfil das demandas apresentadas, o tempo médio de processamento, e aspectos centrais das fases de atermação, perícias, audiências, sentenças e recursos. 8 A quarta parte, por sua vez, apresenta um breve diagnóstico das questões envolvidas na gestão dos juizados especiais federais. Ganham relevo os modelos de gestão e as formas de organização do trabalho identificadas em campo, bem como o processo de informatização e virtualização dos juizados. Atenção especial é dedicada ao tema dos juizados especiais federais adjuntos. Finalmente, a última parte do relatório traz algumas considerações finais traçadas com vistas a pinçar temas sensíveis e suscitar o debate. As informações ora apresentadas constituem apenas uma parte daquelas produzidas ao longo do estudo, tendo sido selecionadas segundo sua relevância para a compreensão da dinâmica de promoção do acesso à justiça nos juizados especiais federais. Este relatório configura-se, portanto, no primeiro esforço de contribuir para a compreensão mais objetiva dos avanços acumulados nos dez anos de instalação desses juízos. A expectativa é produzir, a partir daqui, novas análises com base no material já sistematizado, a fim de seguir fomentando o debate e a construção de soluções para os desafios apontados.

Book Type: PDF
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