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Caderno de Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos No. 11: Povos indígenas e tribais

Corte Interamericana de Direitos Humanos


  • Povos indígenas
  • Direitos dos povos indígenas
  • Direito à personalidade jurídica
  • Direito à integridade pessoal
  • Direito à vida
  • Garantias judiciais
  • Liberdade de pensamento e expressão
  • Proteção da família


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Este número, atualizado até 2021, é dedicado aos direitos dos povos indígenas e tribais na jurisprudência interamericana. Para abordar esse tema, foram extraídos os parágrafos mais relevantes das sentenças, pareceres consultivos e outras decisões da Corte IDH, com especial ênfase nos pronunciamentos sobre o conteúdo e alcance dos direitos, as obrigações do Estado e a identidade cultural. Desse modo, destacam-se as decisões vinculadas a questões gerais dos direitos dos povos indígenas e tribais e, posteriormente, as particularidades na interpretação dos diferentes direitos da Convenção Americana sobre Direitos Humanos que são levados em conta nesses casos. Por último, sistematizam-se as reparações ordenadas na matéria.

Book Type: PDF
DRM: Yes
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