Este livro reúne os artigos aprovados e/ ou premiados no 1º Concurso de Artigos Científicos - Prêmio Nayde Vasconcelos, realizado em 2022 pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (EJUD/ TJAM). A premiação é resultado da junção de esforços institucionais para viabilizar a Política Nacional de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário (Resolução CNJ nº 255/ 2018) e ratificar o engajamento para alcance das metas do ODS 5 - Agenda 2030 da ONU, com especial atenção àquela que vislumbra promoção de igualdade de gênero mediante participação plena e efetiva das mulheres nos ambientes de tomada de decisão.